sexta-feira, 29 de março de 2013

Direito Criminal

A nossa intervenção no plano criminal tem sido constante, assegurando a defesa dos direitos dos nossos clientes, nomeadamente:

- Representação em processos de natureza criminal e contra-ordenacional, designadamente crimes contra o património (burla, abuso de confiança, infidelidade e insolvência dolosa);

- Planeamento estratégico da defesa de crimes contra as pessoas, tais como: (Homicidio, ofensas corporais, ameaça, violência doméstica, violação, difamação, injúria)
- Elaboração de queixas-crime;
- Intervenção em primeiros interrogatórios judiciais e não judiciais;
- Elaboração de requerimentos diversos na fase de inquérito;
- Elaboração de pedidos de indemnização civil, requerimentos de abertura de instrução, contestações e requerimentos de prova;

- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
- Intervenção em audiências de julgamento, em processos julgados em tribunais singulares e colectivos;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Recursos para o Tribunal da Relação, Supremo Tribunal da justiça e Tribunal Constitucional;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.




Contactos:


Rua João de Deus, n.º 6, 5.º andar, Sala 501

4100-456 Porto

Horário a combinar, mediante marcação prévia através de:
- tel. 22 600 74 26
- fax. 22 600 74 27
- e-mail: paulo.lopescardoso@gmail.com
- em caso de urgência: 91 690 33 49.



Temos ao dispor de V/Exa. um serviço de consulta jurídica por correio electrónico. Para tal bastará enviar-nos um e-mail com a sua questão. 

Com este serviço pretendemos esclarecer as suas dúvidas jurídicas, o que, eventualmente, não substituirá uma análise mais aprofundada das questões.